O Crea-SP segue investindo em tecnologia para os seus processos de fiscalização. A digitalização de trabalhos que antes eram manuais é uma das estratégias que, nos últimos anos, tem ajudado a autarquia a superar suas metas. Os números provam o sucesso da iniciativa: de 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. Entre as novidades, estão os projetos Fiscalização Inteligente e Match da Fiscalização, que já começaram a ser testados em modelos-piloto.
A Fiscalização Inteligente visa identificar empresas com atividades econômicas de Engenharia, Agronomia e Geociências que não eram registradas no Conselho. Para isso, o Crea-SP compara, por meio de um software, os registros da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) disponibilizados pela Receita Federal, com uma base de dados própria. A partir disso, é possível identificar pessoas jurídicas que atuam na área tecnológica de forma irregular, sem o registro no Sistema Confea/Crea. São emitidas, então, notificações oficiando essas empresas para se registrarem e se adequaram à legislação.
O processo tem diversas etapas e, feito manualmente, não consegue atender a alta demanda. Mas, uma novidade, que já está em fase de testes, vai simplificar a atividade. Uma ferramenta está automatizando o processo de emissão e notificação por cartas, integrando os sistemas do Crea-SP, após a apuração de dados, com o dos Correios. “A expectativa é agilizar os processos, aumentando assim os resultados atingidos”, comenta o vice-presidente no exercício da Presidência do Crea-SP, Eng. Mamede Abou Dehn Jr.
Já o Match da Fiscalização é um processo criado para identificar profissionais que estão atuando na área de Engenharia, mas não têm atribuição para tal. “Nosso objetivo é aumentar a eficiência da fiscalização dessas atribuições, verificando se a pessoa que desempenha serviços tem qualificação técnica para exercer essa função específica. Por exemplo, um engenheiro mecânico não pode fazer a parte elétrica de um edifício, assim como um engenheiro agrônomo não deve ser o responsável pela manutenção de sistemas de elevadores”, explica a Eng. Maria Edith dos Santos, superintendente de Fiscalização do Conselho.
Para automatizar o processo, um protótipo de sistema está sendo testado na base de dados da capital paulista. Como a prefeitura de São Paulo já exige a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em atividades da área tecnológica, o sistema vai usar esse documento para verificar se o profissional e o serviço estão corretamente relacionados um com o outro. A ideia é que, no futuro, o Match seja amplificado e consiga checar também outros documentos e em outras localidades.
Balanço 2023
De janeiro a setembro de 2023, a inovação dos processos ajudou o Conselho a alcançar um novo recorde: 526.367 ações fiscalizatórias nos 645 municípios paulistas, abrangendo atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências. A meta estipulada para o ano é de 600 mil. Os números podem ser acompanhados no site.
Confira os dados por Câmara Especializada no período:
- Engenharia Civil: 214.212
- Engenharia Elétrica: 108.448
- Engenharia Mecânica/Metalurgia: 80.979
- Engenharia de Segurança do Trabalho: 50.757
- Agronomia: 26.643
- Agrimensura: 16.726
- Engenharia Química: 15.456
- Geologia/ Engenharia de Minas: 13.146
Produzido pela CDI Comunicação
Fonte: Site do CREA-SP
